sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Reflexão a respeito do caos que imperam nos Conselhos Tutelares da capital e interior


Esperamos que as autoridades públicas sejam conscientes e tomem as providências cabíveis para solucionar todos esses problemas já mencionados por diversos setores da imprensa, como também o que apresenta no artigo do Sr. Licio. São mazelas de cunho estrutural, funcional e inclusive deficiência de mão de obra. 

Está faltando respeito a dignidade dos seres humanos por parte dos nossos gestores. A população principalmente os mais carentes precisam ser atendidas por serviços públicos como este com qualidade e presteza.  


Conselhos Tutelares, sucateados
Autor: Licio Antonio Malheiros


A precípua básica do poder público deveria ser o de oferecer a população como um todo, serviços de qualidade e excelência, principalmente no que tange, aos cuidados com crianças e adolescentes. A exemplo, os Conselhos Tutelares, que foram criados a partir da Lei Nº 8.069, a mesma ficou popularmente conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), gerido pelos artigos 131 e 140, e que recebe verba federal.

Conselho Tutelar, órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças adolescentes e, o potencial do contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência.

As diretrizes e atribuições desse órgão são fortes e impactantes, e soam como se tudo fosse realmente preconizado em ações concretas, claras e objetivas, vou mais além, é como se a população carente fosse realmente contemplada com esses serviços essenciais e de suma importância.

Principalmente por se tratar de crianças e adolescentes que se encontram a mercê da sorte, por falta de um lastro familiar e condições socioeconômicas, que lhes permitam viver condignamente, portanto; elas estão mais vulneráveis a qualquer tipo de ação, principalmente com relação ao uso e trafico de drogas.

A criação dos Conselhos Tutelares serviu como quebra de paradigma fictício, uma vez que, a própria capital Cuiabá, que deveria ser modelo de referência, para os demais Conselhos do interior. Infelizmente, estão sucateados e abandonados à sorte, contando apenas e tão somente com a vontade das pessoas que estão ligadas diretamente ao processo.

Observando a distribuição das mesmas do ponto de vista geográfico, a criação de cada uma deles ocorreu de forma salutar, uma vez que, foram instalados para atender os bairros centrais e periféricos. Um Conselho Tutelar foi instalado no Coxipo, outro no CPA, outro no Grande Terceiro, outro no Planalto, outro na região Central e, um último no bairro Santa Izabel.

Só que nossos gestores se esqueceram, que os prédios os espaços físicos, não conseguem fazer o trabalho humano, e o que é pior, a maioria deles além de sucateados, não dispõe de mão de obra pra a execução dos respectivos trabalhos.

Que consiste, em estar em contacto direto com pessoas que necessitam de um acompanhamento, e que, portanto, vão até ao Conselho Tutelar; ou receberiam visitas in loco, por se encontrarem em situações de crises e dificuldades, além de histórias de vida complexas, confusas e diversificadas. Estas visitas só seriam possíveis, caso a instituição dispusesse de caros, para que seus funcionários pudessem se locomover.

Segundo dados, os nossos gloriosos Conselhos Tutelares, modelo do século XXI, dispõe de um único carro para atender a demanda, isso sem falar na falta de tudo, estrutura física deficitária, falta de mão de obra e, por ai vai. Quando falo sucateamento, estou sendo benevolente, pois o estado em que os mesmos se encontram é de calamidade pública, assim como foi mostrado por uma emissora de televisão da capital, as imagens falam por si só.

Resumo da ópera, infelizmente nosso país ganha um triste rótulo, o de criar leis, nomenclaturas e siglas a perder de vista, porém muitas delas funcionam apenas e tão somente, movidos pelo famoso jeitinho brasileiro, que se dá em larga escala, através da utilização de gambiarras na acepção da palavra, até mesmo em áreas pontuais.
Pare o mundo, quero descer.

Professor Licio Antonio Malheiros, Geógrafo e Pós-Graduado em Didática do Ensino Superior (liciomalheiros@yahoo.com.br)

Um comentário:

vilma disse...

VILMA 21/01/2012 Parabéns professor Licio Antônio Malheiros pelo o belo artigo.
O Conselho Tutelar é um orgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolecentes.

Mais infelizmente existe um descaso muito grande do poder publico ao qual esta ligado. É preciso responsabilizar os gestores por não dar o atendimento adequado e por impedir,
o funcionamento dos Conselhos Tutelares-muitos sem carros ou telefone e com isso a violência contra a criança só aumentando.
Temos que nos conscientizar e refletir a respeito desse caos nossas crianças estão ai a deriva.