Tudo é grave quando há corrupção no Judiciário, dispara Calmon

Fonte RD NEWS

Tribunal de Justiça

Andréa Haddad

     A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, atendeu às expectativas e não poupou críticas à corrupção no Judiciário. Em visita ao Tribunal de Justiça nesta quinta (27) para a assinatura de convênio, a “velha senhora”, como é conhecida, disse que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai manter a “linha dura” no julgamento dos procedimentos disciplinares em tramitação no órgão. “Tudo é grave em matéria de corrupção no Judiciário. Aquele que tem o poder de julgar, de prender, o nível de corrupção é mais grave que qualquer outra profissão”, analisa.

     Ela também garantiu que o órgão vai investigar a denúncia de suposta venda de sentença pelo juiz da Comarca de Sinop, Paulo Martini. A acusação foi feita pelo produtor rural Clayton Arantes, em greve de fome desde a última quarta (20), em frente ao TJ, numa forma de protesto para ser ouvido pela corregedora. Calmon não apenas assegurou a apuração da denúncia pelo CNJ, como frisou que o MP também investiga os fatos. “Já existe, inclusive, investigação no Ministério Público”, reforça.

    A chegada da corregedora a Cuiabá “fechou o clima” no Judiciário mato-grossense, órgão que sofre desgaste com suspeitas de irregularidades que vão desde esquema de comercialização de sentenças a desvio de recursos. Em 16 de junho do ano passado, os desembargadores Evandro Stábile, então presidente do TRE, e José Luiz de Carvalho, além do juiz Círio Miotto e do então juiz eleitoral Eduardo Jacob, foram afastados dos respectivos cargos por determinação do STJ.

    Em fevereiro de 2010, o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de 10 magistrados mato-grossenses “numa tacada só”, sendo eles: os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, à época na presidência do órgão, além dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Amam-MT, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ, Wandir Clait Duarte, já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

     Menos de um mês depois, em 25 de março, o CNJ tomou a mesma decisão quanto ao procedimento disciplinar em desfavor do desembargador José Jurandir de Lima. Todos os 11 magistrados retornaram aos respectivos cargos mediante liminar concedida pelo ministro do STF, Celso de Mello. Ele entendeu que o CNJ não tinha competência para aplicar tal punição, uma vez que os juízes e desembargadores não tinham sido submetidos à avaliação da Corregedoria do TJ. A decisão gerou polêmica e a Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com um agravo regimental para tentar reverter a decisão.