A Corregedoria Nacional de Justiça formalizou nesta quinta-feira (27/10) a entrega de uma aeronave apreendida pelo tráfico ao Judiciário do estado do Mato Grosso. O avião, um bimotor Sêneca III com capacidade para quatro pessoas, será usado de forma compartilhada pelas justiças Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral. E, ainda, pela secretaria de Segurança Pública daquele estado.
Durante a entrega, realizada no hangar do Centro de Operações Aéreas Integradas da Polícia Militar (CIOPAER) - no aeroporto de Várzea Grande, em Cuabá - a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que estados de fronteira e com grande extensão territorial terão prioridade no recebimento de aeronaves por meio do programa Espaço Livre – Aeroportos, que é coordenado pela Corregedoria. Pará, Piauí, Amazonas, além do próprio estado do Mato Grosso, são alguns dos estados que podem receber as próximas aeronaves do programa.
Serviço - Segundo a ministra, a doação das aeronaves apreendidas tem como objetivo colocar à serviço da sociedade um bem que até pouco tempo tinha como destino provável a deterioração. “Geralmente, quando bens de criminosos são apreendidos, o que ocorre é a deterioração do mesmo, até que a Justiça dê decisão final sobre o caso. O que estamos tentando fazer é conferir utilidade a estes bens apreendidos, quando a legislação assim o permite”, afirmou.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a doação da servirá também para promover a união entre os diversos órgãos do Judiciário do Mato Grosso. “Essa aeronave, que até pouco tempo era usada pelo tráfico, agora dará mobilidade para o trabalho da Justiça e daqueles que muitas vezes precisam praticamente percorrer todo o estado para cumprir o seu papel”, disse o desembargador.
Estrutura - “É preciso que os tribunais tenham estrutura para cumprir suas funções. Mais do que a entrega de um bem patrimonial, nós estamos unindo a Justiça local, para vencer juntos as dificuldades. A justiça hoje precisa ter a velocidade um avião e não mais de uma carroça”, ressaltou a ministra Eliana Calmon.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Durante a entrega, realizada no hangar do Centro de Operações Aéreas Integradas da Polícia Militar (CIOPAER) - no aeroporto de Várzea Grande, em Cuabá - a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que estados de fronteira e com grande extensão territorial terão prioridade no recebimento de aeronaves por meio do programa Espaço Livre – Aeroportos, que é coordenado pela Corregedoria. Pará, Piauí, Amazonas, além do próprio estado do Mato Grosso, são alguns dos estados que podem receber as próximas aeronaves do programa.
Serviço - Segundo a ministra, a doação das aeronaves apreendidas tem como objetivo colocar à serviço da sociedade um bem que até pouco tempo tinha como destino provável a deterioração. “Geralmente, quando bens de criminosos são apreendidos, o que ocorre é a deterioração do mesmo, até que a Justiça dê decisão final sobre o caso. O que estamos tentando fazer é conferir utilidade a estes bens apreendidos, quando a legislação assim o permite”, afirmou.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a doação da servirá também para promover a união entre os diversos órgãos do Judiciário do Mato Grosso. “Essa aeronave, que até pouco tempo era usada pelo tráfico, agora dará mobilidade para o trabalho da Justiça e daqueles que muitas vezes precisam praticamente percorrer todo o estado para cumprir o seu papel”, disse o desembargador.
Estrutura - “É preciso que os tribunais tenham estrutura para cumprir suas funções. Mais do que a entrega de um bem patrimonial, nós estamos unindo a Justiça local, para vencer juntos as dificuldades. A justiça hoje precisa ter a velocidade um avião e não mais de uma carroça”, ressaltou a ministra Eliana Calmon.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
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