O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Marcio Vidal, assinará nesta terça-feira (14 de junho), às 16h, um acordo de cooperação técnica com a Corregedora Nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon. A parceria vai abranger os nove Tribunais de Justiça que integram a Amazônia Legal e visa implantar o programa de modernização dos cartórios de registros de imóveis.
Em Mato Grosso, uma das medidas que já está em andamento é o sistema de penhora online de imóveis e de ofício eletrônico. Marcio Vidal assinou em maio o termo de cooperação técnica com o presidente da Associação dos Registradores do Estado de São Paulo (Arisp), Flauzilino Araújo dos Santos. Mato Grosso deverá ser a segunda unidade da federação a implantar o sistema, previsto para entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano.
A utilização do sistema eletrônico proporcionará economia em relação ao método original de penhora de imóveis, que requer gastos para a realização de diversos procedimentos. “A penhora online significa um avanço tecnológico e será implantada em Mato Grosso para gerar mais segurança nas relações jurisdicionais, proporcionando celeridade e transparência na prestação dos serviços judiciários”, afirmou Vidal.
Solenidade – A abertura será feita com o pronunciamento da ministra Eliana Calmon, quando será realizada uma apresentação do projeto de reestruturação dos cartórios, segundo informações da Agência CNJ de Notícias. Em seguida, ocorrerá a primeira reunião do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Notariais e Registrais (GC-9) formado pelos Estados do Maranhão, Acre, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins.
O evento será realizado na sala de reuniões da Presidência do CNJ, no 2º andar do anexo 1 do Supremo Tribunal Federal.
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