A convocação de juízes para
atuar na segunda instância foi motivo de cobrança por parte da OAB/MT
junto ao Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (28 de junho). O
presidente da Seccional Cláudio Stábile Ribeiro e o vice-presidente
Maurício Aude relataram o aumento na morosidade processual constatada no
Fórum Cível da Comarca de Cuiabá e requereram providências urgentes.
Diante do fato de que o Tribunal de Justiça tem julgado os
recursos em prazo razoável e que a morosidade processual é constatada na
primeira instância do Poder Judiciário, a OAB/MT requer que medidas
para o retorno dos magistrados convocados às varas, “evitando assim
prejuízos irreparáveis aos direitos fundamentais dos jurisdicionados”.
Convocação de cinco juízes
A convocação mais recente se deu no último dia 22, quando cinco
juízes foram chamados a integrar as câmaras julgadoras do Judiciário, em
virtude do afastamento de dois desembargadores por determinação do
Superior Tribunal de Justiça e da aposentadoria compulsória de outros
três, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.
Conforme divulgado no site do TJMT,
aos magistrados convocados caberia o recebimento dos processos novos a
partir do dia 25 de junho até que o cargo seja devidamente provido; além
dos processos originariamente em poder dos desembargadores afastados ou
aposentados. Nesse período, os juízes convocados ficariam desvinculados
da jurisdição de sua unidade na Primeira Instância. (Com informações do
TJMT)
Relatório do CNJ
O último relatório do Justiça em Números de 2010
do Conselho Nacional de Justiça apontou que no Segundo Grau do Poder
Judiciário de Mato Grosso, a taxa de congestionamento foi de 52%, quando
em Primeiro Grau registrou de 72% em um semestre, considerando
processos em fase de conhecimento e de execução. A taxa de
congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período,
levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos
baixados e o estoque pendente ao final do período. (Com informações do
CNJ)
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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